Política de Privacidade

O ComproCerto é uma plataforma que ajuda lojas e pessoas a comprar e vender eletrônicos usados com procedência verificada. Esta política explica quais dados tratamos, com qual finalidade e quais são os seus direitos.

Quem é responsável pelos dados

No registro de compra feito por uma loja (Termo de Procedência), a loja é a controladora dos dados do vendedor (decide a finalidade e é a parte que registra a compra). O ComproCerto atua como operador, tratando os dados em nome da loja para viabilizar o registro, a verificação e a guarda segura. No uso como membro do marketplace (conta pessoal), o ComproCerto é o controlador dos dados da sua conta.

O ComproCerto é operado por Bruno, fundador da Aqui Tem Importados (Centro, Rio de Janeiro - RJ), loja fundadora da plataforma. Canal do encarregado pelo tratamento de dados: contato@comprocerto.com.br. Mais sobre quem somos em /sobre.

Quais dados tratamos

No Termo de Procedência: nome, CPF, RG e órgão emissor, data de nascimento, telefone, endereço, foto do documento, autorretrato (selfie) com o documento, fotos do aparelho, IMEI e, quando disponível, a localização aproximada do registro. Na conta de membro: nome, e-mail, telefone, cidade e dados dos anúncios. No laudo de compra, quando o comprador registra a identidade do vendedor no ato: foto do documento e selfie do vendedor, com a autorização dele, guardadas em cofre privado e eliminadas automaticamente após 90 dias.

Para que usamos

Para comprovar a licitude e a procedência da transação, prevenir fraude e receptação, gerar o documento e o relatório de verificação, e cumprir obrigações legais. A verificação de IMEI consulta a base oficial da Anatel; a verificação de identidade, quando usada, consulta a Receita Federal.

Minimização e segurança

Guardamos os documentos e imagens em um cofre privado, com acesso restrito à loja responsável e isolado por conta. No marketplace, aplicamos minimização: não exibimos publicamente CPF, telefone, sobrenome nem documentos. Na verificação de identidade da conta de membro, a confirmação do CPF na Receita guarda apenas o resultado e um código (hash), nunca o CPF em texto. Já a verificação por documento e selfie (opcional, para elevar a confiança do perfil) armazena essas imagens em cofre privado, isoladas por conta, usadas só para comprovar a identidade e nunca exibidas publicamente. O acesso às imagens é restrito ao ComproCerto e usado apenas para apuração de fraude ou cumprimento de solicitação judicial; cada acesso fica registrado em uma trilha de auditoria (quem acessou, de quem e por quê). Para o comprador, o laudo indica apenas que a identidade foi coletada, sem expor as imagens: conferir o aparelho pessoalmente antes do pagamento continua sendo responsabilidade dele.

Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pelo tempo necessário à finalidade e às obrigações legais da loja. As imagens de documento e selfie da verificação de identidade são eliminadas automaticamente após 90 dias. O titular pode pedir a eliminação a qualquer momento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

Seus direitos

Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade e eliminação dos seus dados, além de informações sobre o tratamento, mesmo que não tenha conta (por exemplo, se vendeu um aparelho numa loja e preencheu um termo). Use o canal Direitos sobre seus dados ou fale com contato@comprocerto.com.br.

Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com os provedores necessários para o serviço (infraestrutura em nuvem, verificação de IMEI/identidade e processamento de pagamento), sempre limitados à finalidade.

Contato

Dúvidas sobre privacidade: contato@comprocerto.com.br.